Home- busca: tarifas comerciais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:00
Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo
Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:30
Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização
fins puramente comerciais e de angariação de telespectadores
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:20
Declarar lucro de transação em nota fiscal viola direitos do importador
de saída a margem de lucros em operação comerciais de produtos importados
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:50
Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial
O Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa que regulamenta os direitos comerciais da Fifa na Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:20
Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires
Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55
Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional
estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:28
Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.
Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:56
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque
Chico Buarque e Ruy Guerra teriam recorrido a justiça alegando a não permisssão na utilização de qualquer autoria musical de ambos para fins comerciais
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:51
Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial
tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:30
Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão
Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:30
Penhora de valores em conta do Consulado do Chile em São Paulo é suspensa
Não foi possível distinguir se créditos em conta corrente se destinariam a funções do consulado ou se seriam destinados a atos comerciais
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:40
Juiz suspende multa por uso de jaleco
estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13
Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador
na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:56
Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas
, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 12.228, de 11/02/06.
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:20
MPRJ obtém condenação judicial que obriga o Citibank a não cobrar tarifa de envio de extrato bancário em todo o território nacional
A instituição financeira deverá ressarcir as tarifas pagas indevidamente pelo envio de extratos nos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:21
Cedae devolverá a economista parcelas que excederam o teto remuneratório
do Estado para pagamento de pessoal e custeio em geral, mas apenas tarifas pagas pelos contribuintes
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:32
Banco do Brasil condenado por inscrever cliente com conta inativa no SPC
O magistrado concluiu que a instituição bancária não pode cobrar tarifas ou taxas sobre serviços
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:12
Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares
Valentim (PCdoB-RJ), que determina desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica para residências próximas a usinas nucleares.
